Créditos foto: Reprodução / Internet
Certa vez, há muitos anos atrás, minha mãe achou escondido em casa um revólver adquirido ilegalmente pelo meu pai. Ela exigiu que ele se desfizesse daquele trabuco. Em 2003, mesmo com a forte resistência da “bancada da bala”, foi aprovado o Estatuto do Desarmamento. O povo foi convidado a espontaneamente entregar suas armas e víamos nos noticiários milhares de armas sendo destruídas. No dia 23 de outubro de 2005, realizou-se um plebiscito sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições. 63,8% dos brasileiros aprovaram o comércio legal de armas. Fiz parte dos outros 36,11% que foram contra, na época, fazendo um trabalho de conscientização em nome da seção gaúcha do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC). Nossa governança mudou e hoje vemos legislações ampliando as facilidades de posse e porte de armas, relaxamento do controle de circulação e, inclusive, propostas de revogação do Estatuto do Desarmamento. O que diz a DSI sobre esse tema? É o que propomos refletir.
A prática de Jesus e o anúncio do Evangelho da Paz
Toda Doutrina Social da Igreja é inspirada pela prática de Jesus e sua Palavra e na Tradição da Igreja. Jesus declara bem aventurados os mansos porque possuirão a terra (Mt 5,5); manda amar os inimigos; oferecer a outra face (Mt 5,38-44) e Ele mesmo se diz manso e humilde de coração. Assim também os discípulos deveriam ser. (Mt 11,29). Mesmo diante da agressão do soldado, Jesus pede a Pedro que guarde sua espada. (Mt 26,51). Em Lc 22,36-38, vê-se a afirmação de Jesus: “virão tempos difíceis de modo que quem não tem uma espada deverá vender a capa para comprá-la”. Jesus assim falou em termos simbólicos como em nossos dias dizemos que devemos estar bem armados para esse debate ou defesa no tribunal. Para Jesus basta levar apenas um bastão na missão de evangelizar. São afirmações que inspiram a prática não violenta de superação dos conflitos.
O apóstolo Paulo já ensinou que nossas armas com que combatemos não são carnais (2Cor 3,4). Na Carta aos Efésios estão descritas nossas verdadeiras “armas”: “Portanto, ponde-vos de pé e cingi os rins com a verdade e revesti-vos da couraça da justiça, e calça os pés com zelo para propagar o evangelho da paz, empunhando sempre o escudo da fé [...] tomai o capacete da salvação e a espada do Espírito que é a Palavra de Deus”. A única espada que devemos empunhar é a espada do Espírito que é a Palavra de Deus (Ef 6,14-17).
O direito à posse de armas e à legítima defesa
Em 1994, o Pontifício Conselho de Justiça e Paz, publicou um documento intitulado “Comércio internacional de armas. Uma reflexão ética,” onde expressou que “em um mundo onde o mal e o pecado subsistem, existe o direito à legítima defesa pelo uso das armas. Este direito pode tornar-se um sério dever para aqueles que são responsáveis pela vida dos outros, pelo bem comum da família ou da sociedade. Somente este direito pode justificar a posse ou transferência de armas. Mas não é um direito absoluto, mas vem acompanhado do dever de fazer todo o possível para minimizar e, mais ainda, eliminar as causas da violência”.
Portanto, o direito à posse de armas e legítima defesa está subordinado a um princípio maior que é a defesa vida dos indivíduos e da sociedade. São João Paulo II já afirmou sobre a necessidade de um desarmamento geral e equilibrado. “Todo e qualquer acúmulo excessivo de armas ou seu comércio generalizado não podem ser justificados moralmente.” Quem compra armas já está pretendo usá-las. Quanto mais armas disponíveis, maior a probabilidade de ações violentas. Essa mesma lógica vale para as nações e para os indivíduos. Todos os que têm armas tem habilidade e bom senso no seu uso? Tenho certeza que esse não era o caso do meu pai. Delegar aos cidadãos a responsabilidade pela defesa de suas vidas, autorizando a compra e uso de armas é assinar o total fracasso da política de segurança pública.
Vale lembrar o discurso de São Paulo VI, na Assembleia Geral da ONU, em 1965: “Se vós quereis ser irmãos, deixai cair as armas das vossas mãos. Não se pode amar com armas ofensivas nas mãos. As armas, sobretudo as terríveis armas que a ciência moderna vos deu, antes mesmo de causarem vítimas e ruínas, engendram maus sonhos, alimentam maus sentimentos, criam pesadelos, desconfianças, sombrias resoluções. Exigem enormes despesas. Detêm os projetos de solidariedade e de útil trabalho. Falseiam a psicologia dos povos.”
A doutrina da Igreja não condena em si o porte de armas por civis e seu uso não havendo outra opção de defesa, só pode preservar a própria vida provocando a morte do agressor (cf. Catecismo da Igreja Católica, nos 2263 – 2264). Por outro lado, desde Pio XII há um forte apelo do Magistério contra a corrida armamentista e contra o recurso às armas de fogo pela população em geral. São João Paulo II pregou o desarmamento total. A Igreja pede – insistimos aqui que não condena, mas pede - o desarmamento de cada pessoa. Assim se pronunciou o Papa Bento XVI em sua Mensagem aos participantes do Seminário Internacional do Pontifício Conselho de Justiça e Paz: “O desarmamento não diz respeito unicamente aos armamentos dos Estados, mas compromete todos os homens, chamados a desarmar o próprio coração e a ser em toda parte construtores de paz [...] não se pode descuidar o efeito que os armamentos provocam no estado de espírito e no comportamento do homem. Com efeito, as armas por sua vez tendem a alimentar a violência.”
A prática de Jesus e o anúncio do Evangelho da Paz
Toda Doutrina Social da Igreja é inspirada pela prática de Jesus e sua Palavra e na Tradição da Igreja. Jesus declara bem aventurados os mansos porque possuirão a terra (Mt 5,5); manda amar os inimigos; oferecer a outra face (Mt 5,38-44) e Ele mesmo se diz manso e humilde de coração. Assim também os discípulos deveriam ser. (Mt 11,29). Mesmo diante da agressão do soldado, Jesus pede a Pedro que guarde sua espada. (Mt 26,51). Em Lc 22,36-38, vê-se a afirmação de Jesus: “virão tempos difíceis de modo que quem não tem uma espada deverá vender a capa para comprá-la”. Jesus assim falou em termos simbólicos como em nossos dias dizemos que devemos estar bem armados para esse debate ou defesa no tribunal. Para Jesus basta levar apenas um bastão na missão de evangelizar. São afirmações que inspiram a prática não violenta de superação dos conflitos.
O apóstolo Paulo já ensinou que nossas armas com que combatemos não são carnais (2Cor 3,4). Na Carta aos Efésios estão descritas nossas verdadeiras “armas”: “Portanto, ponde-vos de pé e cingi os rins com a verdade e revesti-vos da couraça da justiça, e calça os pés com zelo para propagar o evangelho da paz, empunhando sempre o escudo da fé [...] tomai o capacete da salvação e a espada do Espírito que é a Palavra de Deus”. A única espada que devemos empunhar é a espada do Espírito que é a Palavra de Deus (Ef 6,14-17).
O direito à posse de armas e à legítima defesa
Em 1994, o Pontifício Conselho de Justiça e Paz, publicou um documento intitulado “Comércio internacional de armas. Uma reflexão ética,” onde expressou que “em um mundo onde o mal e o pecado subsistem, existe o direito à legítima defesa pelo uso das armas. Este direito pode tornar-se um sério dever para aqueles que são responsáveis pela vida dos outros, pelo bem comum da família ou da sociedade. Somente este direito pode justificar a posse ou transferência de armas. Mas não é um direito absoluto, mas vem acompanhado do dever de fazer todo o possível para minimizar e, mais ainda, eliminar as causas da violência”.
Portanto, o direito à posse de armas e legítima defesa está subordinado a um princípio maior que é a defesa vida dos indivíduos e da sociedade. São João Paulo II já afirmou sobre a necessidade de um desarmamento geral e equilibrado. “Todo e qualquer acúmulo excessivo de armas ou seu comércio generalizado não podem ser justificados moralmente.” Quem compra armas já está pretendo usá-las. Quanto mais armas disponíveis, maior a probabilidade de ações violentas. Essa mesma lógica vale para as nações e para os indivíduos. Todos os que têm armas tem habilidade e bom senso no seu uso? Tenho certeza que esse não era o caso do meu pai. Delegar aos cidadãos a responsabilidade pela defesa de suas vidas, autorizando a compra e uso de armas é assinar o total fracasso da política de segurança pública.
Vale lembrar o discurso de São Paulo VI, na Assembleia Geral da ONU, em 1965: “Se vós quereis ser irmãos, deixai cair as armas das vossas mãos. Não se pode amar com armas ofensivas nas mãos. As armas, sobretudo as terríveis armas que a ciência moderna vos deu, antes mesmo de causarem vítimas e ruínas, engendram maus sonhos, alimentam maus sentimentos, criam pesadelos, desconfianças, sombrias resoluções. Exigem enormes despesas. Detêm os projetos de solidariedade e de útil trabalho. Falseiam a psicologia dos povos.”
A doutrina da Igreja não condena em si o porte de armas por civis e seu uso não havendo outra opção de defesa, só pode preservar a própria vida provocando a morte do agressor (cf. Catecismo da Igreja Católica, nos 2263 – 2264). Por outro lado, desde Pio XII há um forte apelo do Magistério contra a corrida armamentista e contra o recurso às armas de fogo pela população em geral. São João Paulo II pregou o desarmamento total. A Igreja pede – insistimos aqui que não condena, mas pede - o desarmamento de cada pessoa. Assim se pronunciou o Papa Bento XVI em sua Mensagem aos participantes do Seminário Internacional do Pontifício Conselho de Justiça e Paz: “O desarmamento não diz respeito unicamente aos armamentos dos Estados, mas compromete todos os homens, chamados a desarmar o próprio coração e a ser em toda parte construtores de paz [...] não se pode descuidar o efeito que os armamentos provocam no estado de espírito e no comportamento do homem. Com efeito, as armas por sua vez tendem a alimentar a violência.”
Portanto, Dom Orlando Brandes, Arcebispo de Aparecida, tinha toda razão em afirmar que “pátria amada não pode ser pátria armada”. Foi fiel às orientações da Igreja e coerente com tudo que já se pesquisou sobre o porte de armas. Quanto mais armas nas mãos do povo, mais mortes, mais violência.
